Entre as irregularidades apontadas no relatório elaborado pelo Ministério Público em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios, fraudes em procedimentos licitatórios.
O Ministério Público do Estado (MPE) em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) divulgou, ontem (18), resumidamente, o balanço oficial da chamada Operação Antidesmonte, deflagrada em 2008 e que visitou, somente entre os meses de outubro e dezembro, 31 municípios. O objetivo da ação era evitar a dilapidação do patrimônio público em prefeituras cujos gestores não conseguiram se reeleger ou fazer sucessor. O balanço está sendo divulgado justamente um ano depois das posses dos novos prefeitos cearenses. Posses estas realizadas em meio a uma enxurrada de denúncias contra ex-prefeitos.
De acordo com o relatório, seis ações civis públicas foram movidas contra gestores acusados de cometer atos graves de improbidade administrativa. Outros oito não terão que prestar contas à Justiça, já que não foram detectados indícios suficientes para a abertura de ações. Em outros 12 casos, a documentação ainda está analisada. Ainda de acordo com o relatório, foi instaurado inquérito civil público em apenas um município: Barbalha. Entre as irregularidades, fraudes em procedimentos licitatórios. No momento, a Justiça está colhendo os depoimentos dos envolvidos.
Analisando o atual balanço da operação que varou, até 2009, todos os municípios do Estado, o promotor Luiz Alcântara - que integra a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) - afirma que o resultado é positivo, já que o objetivo da ação não era constatar erros, mas sim evitar a descontinuidade administrativa.
Por: Josélio Araújo
