O evento contou com as presenças de vários segmentos da sociedade civil organizada:
A Prefeitura Municipal de Barbalha realizou na última sexta-feira 13, a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social. A 1ª Consocial é convocada por decreto presidencial datada de 8 de dezembro de 2010 e tem etapas preparatórias que mobiliza quase um milhão de pessoas em todo país que vão representar aproximadamente 1.200 delegados na conferência nacional em Brasília.
O tema central da 1ª Conferência foi: “A sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e como objetivo principal de promover a transparência pública e estimular, que contribui para um controle social efetivo e democrático.
Durante todo processo de debates da conferência, quatro eixos temáticos: A promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle de gestão pública; Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
No evento, contou com as presenças de representantes dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Vários segmentos da sociedade, representantes de clubes de serviços, entidades de classe, sindicatos, associações comunitárias, alunos da rede municipal de ensino, professores, comerciantes, comerciários, advogados e representantes das igrejas.
Os facilitadores da conferência foram: O representante do Ministério Público, o promotor de justiça Fábio Miguel Argole Silva; Heitor Estrela Gadelha, Defensor e o economista e administrador, Manoel Ivan Pedrosa. E teve como palestrante o juiz da 2ª Vara, Péricles Victor Galvão de Oliveira.
O evento começou às 9:horas e foi presidido pelo prefeito José Leite que em suas palavras fortificou a participação da sociedade, que soube entender a importância do evento. José Leite disse ainda que o patrimônio público pertence aos cidadãos e, não, aos gestor municipal, pertence aos barbalhenses e esses, tem que acompanhar e controlar, e terem esse sentimento de que as coisas acontecem se a sociedade estiver acompanhando.
O juiz da 2ª Vara Péricles Victor Galvão, disse: “Me sinto feliz porque aqui está mostrando que está havendo uma conscientização por parte da sociedade e das autoridades. Daí se ver a importância da mobilização social, da própria sociedade civil, das autoridades para o crescimento da comunidade. O magistrado Péricles Victor disse ainda que o trabalho de transparência é essencial para o controle e havendo o controle, não se perde se ganha, então foi louvável essa conferência.
O representante do Ministério Público, o promotor de justiça Fábio Miguel Argole Silva, disse que o município de Barbalha, deu um testemunho importante que deseja avançar no sentido de trazer para o cidadão a responsabilidade, de ser co-autor no processo e aperfeiçoamento das políticas públicas. “Não adianta a gente ta o tempo todo reclamando dos governantes pela ausência deste ou daquele benefício, se a população quando convocada a participar ou colaborar, não fizer seu papel. O que nós temos visto nesse auditório da 1ª conferência em barbalha, é um desejo de vários segmentos da sociedade em contribuir para que a sociedade atinge aquelas atividade iniciais, que justificaram a criação de um Estado, e desde que o cidadão renunciou em favor do estado a gestão da coisa pública e do bem comum, a gente iniciou um processo de aperfeiçoamento e, a Controladoria Geral da União compreendeu a necessidade de investiu nesses eventos voltados na discursão sobre transparência e controla popular da administração pública, chamou a responsabilidade dos governos estaduais e municipais e, aqui em barbalha o que aconteceu foi isso.
No final da conferência, foram eleitos os delegados que irão participar da conferência estadual. Pela sociedade civil, foram eleitos: Jorge Luiz Pereira e Silva com 25 votos; Maria Neuza de Carvalho, com 15 votos; Efigênia Mendes Garcia, com 14 votos; Maria de Fátima Cabral de Lima, com 13 votos; Allison Cavalcante de Sá Barreto, com 13 votos; Antônio Elder de Sousa, 12 votos; Francisco Antônio Bernardo, com 9 votos; Maria Deuzni da Silva, com 8 votos; Carla Heloisa de Sousa Gonçalves, com 7 votos; Francisca Maria Bezerra, com 6 votos; Maria do Socorro Almeida da Silva, com 4 votos e Demine Saraiva de Sousa, com 3 votos.
Dois delegados representantes de políticas públicas foram eleitos:
Vera Maria Bezerra, com 11 votos; Ednaldo Dirceu Amorim, com 10 votos.
Delegados votados representando o Poder Público: Maria Cristina de Castro Lopes Maciel, com 17 votos; Carlos Manfredo Teles, com 14 votos; Danísio de Araújo Lopes, com 12 votos; Maria Betilde Sampaio Correia, com 11 votos; Luzir saraiva Rocha, com 10 votos e José Marajaig Leite Novais, com 9 votos.
O tema central da 1ª Conferência foi: “A sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública” e como objetivo principal de promover a transparência pública e estimular, que contribui para um controle social efetivo e democrático.
Durante todo processo de debates da conferência, quatro eixos temáticos: A promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle de gestão pública; Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e Diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
No evento, contou com as presenças de representantes dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Vários segmentos da sociedade, representantes de clubes de serviços, entidades de classe, sindicatos, associações comunitárias, alunos da rede municipal de ensino, professores, comerciantes, comerciários, advogados e representantes das igrejas.
Os facilitadores da conferência foram: O representante do Ministério Público, o promotor de justiça Fábio Miguel Argole Silva; Heitor Estrela Gadelha, Defensor e o economista e administrador, Manoel Ivan Pedrosa. E teve como palestrante o juiz da 2ª Vara, Péricles Victor Galvão de Oliveira.
O evento começou às 9:horas e foi presidido pelo prefeito José Leite que em suas palavras fortificou a participação da sociedade, que soube entender a importância do evento. José Leite disse ainda que o patrimônio público pertence aos cidadãos e, não, aos gestor municipal, pertence aos barbalhenses e esses, tem que acompanhar e controlar, e terem esse sentimento de que as coisas acontecem se a sociedade estiver acompanhando.
O juiz da 2ª Vara Péricles Victor Galvão, disse: “Me sinto feliz porque aqui está mostrando que está havendo uma conscientização por parte da sociedade e das autoridades. Daí se ver a importância da mobilização social, da própria sociedade civil, das autoridades para o crescimento da comunidade. O magistrado Péricles Victor disse ainda que o trabalho de transparência é essencial para o controle e havendo o controle, não se perde se ganha, então foi louvável essa conferência.
O representante do Ministério Público, o promotor de justiça Fábio Miguel Argole Silva, disse que o município de Barbalha, deu um testemunho importante que deseja avançar no sentido de trazer para o cidadão a responsabilidade, de ser co-autor no processo e aperfeiçoamento das políticas públicas. “Não adianta a gente ta o tempo todo reclamando dos governantes pela ausência deste ou daquele benefício, se a população quando convocada a participar ou colaborar, não fizer seu papel. O que nós temos visto nesse auditório da 1ª conferência em barbalha, é um desejo de vários segmentos da sociedade em contribuir para que a sociedade atinge aquelas atividade iniciais, que justificaram a criação de um Estado, e desde que o cidadão renunciou em favor do estado a gestão da coisa pública e do bem comum, a gente iniciou um processo de aperfeiçoamento e, a Controladoria Geral da União compreendeu a necessidade de investiu nesses eventos voltados na discursão sobre transparência e controla popular da administração pública, chamou a responsabilidade dos governos estaduais e municipais e, aqui em barbalha o que aconteceu foi isso.
No final da conferência, foram eleitos os delegados que irão participar da conferência estadual. Pela sociedade civil, foram eleitos: Jorge Luiz Pereira e Silva com 25 votos; Maria Neuza de Carvalho, com 15 votos; Efigênia Mendes Garcia, com 14 votos; Maria de Fátima Cabral de Lima, com 13 votos; Allison Cavalcante de Sá Barreto, com 13 votos; Antônio Elder de Sousa, 12 votos; Francisco Antônio Bernardo, com 9 votos; Maria Deuzni da Silva, com 8 votos; Carla Heloisa de Sousa Gonçalves, com 7 votos; Francisca Maria Bezerra, com 6 votos; Maria do Socorro Almeida da Silva, com 4 votos e Demine Saraiva de Sousa, com 3 votos.
Dois delegados representantes de políticas públicas foram eleitos:
Vera Maria Bezerra, com 11 votos; Ednaldo Dirceu Amorim, com 10 votos.
Delegados votados representando o Poder Público: Maria Cristina de Castro Lopes Maciel, com 17 votos; Carlos Manfredo Teles, com 14 votos; Danísio de Araújo Lopes, com 12 votos; Maria Betilde Sampaio Correia, com 11 votos; Luzir saraiva Rocha, com 10 votos e José Marajaig Leite Novais, com 9 votos.
Por: Assessoria de Comunicação PMB
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